Processo 141400/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 14:01
Autuado em 06/04/2006 14:01
Oficio de encaminhamento 001/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1339/2007 da Segunda Câmara, de 15/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1339/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/08/2007 Acórdão   1339/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANA (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
10/06/2009 10:45 do Protocolo nº 261024/09, referente comprovante de recolhimento
02/08/2006 16:26 do Protocolo nº 357888/06, referente a resposta ao ofício contraditório nº 647/06-OCN-DCM do exercício de 2005
08/05/2006 09:25 do Protocolo nº 173949/06, referente documentação complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2007 120 Acórdão nº 1339/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2009 09:31 DP Processo em remessa externa
22/06/2009 14:21 DP  
22/06/2009 09:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 1519/2009 -
17/06/2009 11:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 386/2009 -
10/06/2009 15:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 96/2009 -
14/11/2007 10:14 DEX Instrução nº 340/2009 -
23/10/2007 16:52 S2C  
18/10/2007 15:59 SAUDI  
06/09/2007 14:04 S2C  
31/08/2007 14:31 DG  
30/05/2007 17:41 SAUDI  
21/05/2007 17:35 GCAML  
06/11/2006 10:10 SMPjTC Parecer nº 6992/2007 - aprovação
12/06/2006 10:03 DCM Instrução nº 5233/2006 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares - Aplicação de Multa - Art. 87, Inciso III, da Lei 113/05 (Lei Orgânica do TC).
06/06/2006 12:08 GCAML  
15/05/2006 11:12 DCM Instrução nº 2486/2006 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
05/05/2006 10:36 GCAML  
07/04/2006 17:01 DCM  
06/04/2006 14:00 DP  

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